Ex-ministro deve ser denunciado por rompimento de
barragem em Minas
Ex ministro Edson Lobão
pode ser responsabilizado por omissão na fiscalização de mineradoras
O ex-ministro de Minas e Energia,
Edison Lobão, pode ser responsabilizado pelo MPF (Ministério Público Federal)
pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, na região central de Minas.
Autoridades do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) também podem
ser denunciadas.
A afirmação é do procurador da
República José Adércio Leite Sampaio, que participou de audiência pública na
Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16) e apontou a omissão na
fiscalização de barragens inseguras.
Desde 2012, o MPF ajuizou 57 ações
contra empresas que possuíam barragens com risco de rompimento - Fundão nunca
apareceu na lista, o que para o procurador caracteriza um grave problema em
relação aos parâmetros usados pelo ministério para classificar as
estruturas.
Sampaio ainda afirmou que outra
frente de atuação do MPF diz respeito à identificação de falhas, para que haja
mudanças na legislação. O que não reduz a responsabilidade da Samarco. “Isso
não invalida a observação de que o poder público falhou, ao se omitir na
fiscalização. Vemos de maneira clara a omissão do Estado”, disse.
Fonte: Portal R7.com
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