CÂMARA RETOMA TRABALHOS E PROJETOS A SEREM
DESENVOLVIDOS ESTE ANO SÃO DESTACADOS NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
Acom/CMJM
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| Mesa diretora (biênio 2015/2016) presidida por Djalma Bastos (PSD). |
Conforme
destacado pelo presidente, a preocupação imediata é com a aprovação do novo
Código de Posturas de João Monlevade. O trabalho fruto de extensas pesquisas e
reuniões entre vereadores e instituições monlevadenses, vem sendo desenvolvido
desde 2014. Ao final de 2015, a comissão especial formada pelos edis Carlos
Gomes (PSB), Guilherme Nasser (PSDB) e Thiago Titó (PMDB), encaminhou ao
Executivo a proposta de novo Código. A Prefeitura por sua vez se comprometeu a
entregar o Projeto de Lei referente a esta demanda amanhã, dia 5. Por meio do
documento, o setor de Fiscalização da Prefeitura poderá de fato exercer sua
função, autuando e multando aqueles que infringirem as leis.
Outro
destaque feito por Djalma Bastos será o combate efetivo ao mosquito Aedes
aegypti, por meio do projeto ambiental Broto da Vida. O trabalho de
conscientização da população será feito por meio de peças publicitárias e
também de casa em casa. “Esta parte será desenvolvida em parceria com a
Secretaria Municipal de Saúde. Os 20 estagiários do Broto da Vida serão cedidos
à Vigilância em Saúde, para auxiliar os trabalhos de conscientização”,
determinou Djalma.
Ainda
sobre o Broto da Vida, o presidente da Câmara reforçou a importância de se
regionalizar a causa ambiental, e seu desejo de levar esta ação aos municípios
vizinhos. “O mesmo afirmo sobre o Sistema de Inspeção Municipal (SIM). Além de
João Monlevade já temos outros dois municípios com este projeto aprovado. Vamos
percorrer os outros Legislativos, a fim de destacar para os vereadores a
importância do projeto”, declarou.
Betão .J.P.R.
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| Vários assuntos estiveram na pauta da primeira reunião do ano realizada no dia 03 de fevereiro. |
SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE
IDENTIDADE NA CÂMARA
O Programa
de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do município funciona no
prédio da Câmara desde 2014. Agora, os vereadores querem trazer para o
Legislativo o serviço de emissão de carteiras de identidade. Conforme destacado
por Djalma, as conversas neste sentido estão bem adiantadas e a Câmara aguarda
a assinatura do convênio junto à Polícia Civil para iniciar a licitação para
compra de equipamentos e instalação do serviço no local. Ainda relacionado à
emissão deste documento, o Legislativo estuda fazer mais uma edição do Cidadão
Legal este ano ou um mutirão para emissão de carteiras de identidade. “Vamos
estudar a legislação, já que este é ano eleitoral. O que queremos de fato é
dinamizar a expedição deste documento”, disse o presidente do Legislativo.
NOVO REGIMENTO
INTERNO SERÁ DISCUTIDO DIA 16
O
Novo Regimento Interno, documento que define as regras do Legislativo monlevadense
foi entregue aos vereadores no final do ano passado. O documento, elaborado por
uma comissão de servidores e repassado à uma comissão especial de vereadores,
formada por Pastor Carlinhos (PV), Vanderlei Miranda (PR) e Sinval Dias (PSDB),
traz a proposta de algumas mudanças. Desta forma, para que o assunto possa ser
amplamente discutido junto aos demais edis, haverá uma reunião com todos os
vereadores no dia 16 deste mês, juntamente com o Jurídico da Câmara. “Por isso
não pautamos ainda o projeto para esta primeira reunião. É importante esta
discussão”, disse.
MUDANÇA NA PROCURADORIA JURÍDICA
Outro
destaque da primeira reunião ordinária do Legislativo monlevadense foi a
mudança do assessor jurídico da Casa. O advogado Alexandro Pastorini, que respondia
pela Procuradoria Adjunta, assumiu os trabalhos após a exoneração do advogado
Silvan Pelágio Domingues.
HOSPITAL MARGARIDA, ILUMINAÇÃO
PÚBLICA E
ACESSIBILIDADE
TAMBÉM FORAM PAUTA NA REUNIÃO
A situação financeira do Hospital
Margarida também foi citada durante a reunião dos vereadores do último dia 3. O
vereador Belmar Diniz (PT), disse que foi convidado pelo administrador do
hospital, Ronaldo Neves Alvarenga, a visitar a casa de saúde e conferir de
perto como está o atendimento após a transferência temporária do Pronto
Atendimento para o local. “A infraestrutura é boa. Mas o que me preocupa
realmente é a situação financeira do hospital. O número de atendimentos
aumentou, mas o repasse não. Os municípios vizinhos não colaboram com os
custos, apesar de usarem o hospital. Apenas Bela Vista de Minas repassa cerca
de R$ 5 mil por mês”, disse. Belmar ainda solicitou que a secretaria da Câmara
que encaminhe ofício à casa de saúde, solicitando informações sobre a situação
financeira e as dívidas do Margarida.
O presidente da Comissão de Saúde da
Câmara, Telles Superação (PSC) destacou outro ponto. Segundo ele, apesar de
liberação de recursos para o hospital por meio do Governo do Estado, o dinheiro
não cai no caixa de um dia para o outro. “É preciso esperar os trâmites para
esta liberação ser efetivada”, explicou Telles. Djalma Bastos (PSD) ainda
explicou outra situação aos presentes. Segundo ele, muitos pacientes de
convênios de saúde preferem usar o SUS do que seus convênios. “As cidades
vizinhas realmente não colaboram. O hospital está atendendo, com dificuldade,
mas atendendo”, finalizou o presidente.
SITUAÇÃO
DE EMPRESA DE ENERGIA TAMBÉM É QUESTIONADA
Os
vereadores também levantaram questionamentos sobre a empresa Asolar Energy,
contratada da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para prestar
serviços de iluminação pública no município. Conforme explicado por Djalma, a
referida empresa presta serviço em todo o Brasil, mas vem causando grandes
prejuízos em Minas Gerais. “Esta empresa vem sonegando pagamentos. Estou
inteirando sobre esse assunto. Solicitei ao Jurídico que auxilie nesta questão.
João Monlevade não vem sendo afetada na prestação de serviços, já que a empresa
é contratada pela Cemig. Cabe à companhia de energia avaliar situação”, disse
Djalma. O vereador Vanderlei Miranda (PR) endossou o discurso. “Recebi um
telefonema afirmando que a Asolar tem vários CNPJ’s, para que o cliente ao
consultar determinado cadastrado, veja que está limpo”, explicou. Os vereadores
se comprometeram a acompanhar a questão.
ACESSIBILIDADE
TAMBÉM FOI PAUTA
O
vereador Carlos Gomes (PSB) solicitou atenção da Prefeitura no que diz respeito
à acessibilidade nos passeios públicos. “Na avenida Armando Farjado há rampa de
acesso aos passeios, a pintura para identificar esta rampa, mas em alguns
pontos é impossível transitar com cadeiras de roda. Esta Administração foi a
que mais investiu em infraestrutura urbana, mas é preciso adequar esta questão
dos passeios”, disse Carlos Gomes. O vereador Thiago Titó (PMDB), endossou as
palavras do edil. “O mesmo acontece na rua Leão XIII. É preciso realmente
regularizar”, declarou Titó.
Ainda durante a reunião foi aprovado
em turno único o projeto de Lei nº 894/2015, de iniciativa do vereador Pastor
Carlinhos (PV), que declara de Utilidade Pública a Convenção dos Ministros das
Assembleias de Deus no Leste do Estado de Minas Gerais (Comadaleste).
Betão .J.P.R.
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| Vista parcial de João Monlevade |
FONTE: Acom/CMJM
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